Processo 181093/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 17/05/2005 09:22
Autuado em 17/05/2005 09:22
Oficio de encaminhamento 020/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1503/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1503/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1503/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2006 13:53 do Protocolo nº 169895/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1503/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2006 09:55 DP Processo em remessa externa
28/06/2006 17:00 DP  
23/06/2006 08:40 DEX  
12/06/2006 14:18 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
17/05/2006 10:08 GCHN  
25/04/2006 08:55 SMPjTC Parecer nº 7984/2006 - aprovação com ressalva
27/03/2006 17:02 DAT Instrução nº 3277/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/03/2006 14:18 GCHN  
09/03/2006 09:31 DP  
17/02/2006 14:06 SMPjTC Parecer nº 2621/2006 - diligência
17/05/2005 09:22 DAT Instrução nº 1219/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Encaminhamento de cópias ao Ministéio Público Estadual

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